Voltar
Suzana Luiza Moura MartinezSuzana Luiza Moura Martinez, Advogado

Publicações

(46)
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Artigo · há 6 meses

Entendendo a Lei do Superendividamento: Proteção de Consumidores em Crise Financeira

A Lei do Superendividamento é uma legislação criada com o objetivo de oferecer proteção e soluções para consumidores que se encontram em situações financeiras extremamente difíceis, incapazes de...
1
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Artigo · há 6 meses

Aspectos Jurídicos do Mercado de Aluguéis por Temporada: Navegando pelas Implicações Legais do Aluguel de Imóveis por Curto Prazo

O mercado de aluguéis por temporada, especialmente através de plataformas online como o Airbnb, tem crescido exponencialmente nos últimos anos, oferecendo aos viajantes uma alternativa flexível e...
1
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Artigo · há 6 meses

Conflitos de Uso do Solo: Uma Análise das Questões Legais e Sociais

Os conflitos de uso do solo representam um desafio contínuo em comunidades urbanas e rurais em todo o mundo. Estes conflitos surgem da interação complexa entre os interesses individuais dos...
1
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Artigo · há 6 meses

Impacto da Pandemia COVID-19 no Mercado Imobiliário: Mudanças Legais e Regulatórias

A pandemia de COVID-19 teve um impacto significativo em diversas áreas da sociedade, e o mercado imobiliário não ficou imune a essas mudanças. Desde o surgimento da crise sanitária, várias medidas...
1
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Artigo · há 6 meses

Desapropriação e Indenização: Procedimentos Legais e Critérios

A desapropriação de propriedades para fins de interesse público é um tema de extrema importância e complexidade no campo do direito e da administração pública. Envolve uma série de procedimentos...
1
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Notícia · há 11 meses

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele...
10
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Notícia · há 11 meses

STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de 1997 - em vigor há 26 anos - que permite que bancos ou instituições financeiras possam retomar um imóvel, em caso de não pagamento das...
2
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Notícia · há 11 meses

Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado de segurança (MS), em substituição de habeas corpus,...
1
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Artigo · há 11 meses

STF decide que indenização por desapropriação pode se dar por depósito judicial

O Supremo Tribunal Federal concluiu a análise do recurso extraordinário 922.144, que abordava a compatibilidade entre a indenização em dinheiro prevista no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal de...
2
0
Suzana Luiza Moura Martinez, Advogado
Suzana Luiza Moura Martinez
Artigo · há 11 meses

O Advogado como Guardião dos Direitos Humanos: Uma Análise Jurídica Essencial

Introdução: O papel do advogado na sociedade transcende a mera aplicação de leis; ele desempenha um papel fundamental na proteção e promoção dos direitos humanos. Este artigo explora a função crucial...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta